AROM e Governo do Estado debatem melhorias na distribuição dos recursos do Fitha

O primeiro-secretário da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito Marcélio Brasileiro, e o diretor executivo da instituição, Charles Gomes, participaram nesta terça-feira (4) de uma reunião virtual com Luís Fernando, secretário de finanças do estado de Rondônia. O encontro teve como objetivo abordar adequações relativas à Lei nº 1558/2005, que rege o Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação (Fitha).

Dentre os assuntos abordados na reunião, o assunto principal foram as possíveis adequações para que a instituição possa trabalhar em um plano de melhoria da distribuição dos recursos do Fitha dentro dos princípios da Lei nº 1558/2005.

O prefeito Marcélio Brasileiro ressalta que a AROM está deliberando junto ao Governo do Estado e pretende elaborar uma nova Lei para o Fitha. “Estamos trabalhando junto ao governo para que possamos criar uma nova Lei para o Fitha, com intuito de corrigir os valores e aumentar o orçamento que beneficiará diretamente os 52 municípios do estado de Rondônia.”

Marcélio ainda afirma que o trabalho é de extrema importância para os municípios e que a AROM fará todo o possível em benefício destes. “Consideramos que esse foi um passo muito importante em busca de atender as necessidades dos municípios que sofrem com a carência de recursos. Nós, municipalistas, estaremos trabalhando arduamente em prol dos municípios” finaliza.

O diretor executivo da AROM, Charles Gomes, salientou a importância da discussão junto aos órgãos estaduais. “A Associação quer estar sempre dentro do que orienta a Lei, e por isso nós abriremos outra rodada de debates, agora com a presença do presidente do Conselho de Infraestrutura e do chefe da Casa Civil, para que tudo possa estar alinhado com o governo.”

Assessoria AROM