Governo federal destina recursos para auxiliar municípios na saúde básica

O governo federal assinou, na última terça-feira (11), uma portaria que destina quase R$ 1 bilhão para o reforço do atendimento na Atenção Primária da saúde, que é a porta de entrada de todos os pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo os infectados com a Covid-19.

O recurso será, principalmente, para o apoio e cuidado de crianças menores de 7 anos, gestantes do programa “Bolsa Família”, pessoas idosas e comunidades tradicionais. De acordo com a matéria no site do Governo Federal, o dinheiro será destinado para estados e municípios custearem ações estratégicas.

Estes incentivos financeiros federais serão transferidos modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos de Saúdes dos Municípios e do Distrito Federal, por meio do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Importante destacar que as transferências dos incentivos financeiros previstos na Portaria dispensam a solicitação de adesão dos municípios e do Distrito Federal.

Ao todo, serão R$909 milhões distribuídos da seguinte forma:

– R$ 395 milhões serão destinados para a manutenção dos cuidados em saúde nas Unidades Básicas de Saúde.

– R$120 milhões serão para ações e cuidados da saúde de pessoas idosas;

– R$345,4 milhões serão para atenção à nutrição em crianças menores de 7 anos e gestantes do programa Bolsa Família e;

– R$ 48,3 milhões serão para o fortalecimento de esquipes de assistência a povos e comunidades tradicionais para enfrentamento da Covid-19.

O presidente da AROM, prefeito Célio Lang, considera a portaria muito importante, pois ela garante essa ajuda do Governo Federal. “Os pequenos municípios são sempre os que mais sofrem nessas crises, então, para nós, os recursos para a saúde básica são muito importantes”.

Assessoria AROM