Gasto em capacitação não é despesa e sim investimento, destaca presidente da AROM
Investimento em capacitação tem trazido resultados nas administrações públicas, afirmou o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito Laerte Gomes. O gestor abriu o ciclo de trabalhos do curso de Licitações e Contratos, promovido pela entidade, nestes dias 17, 18, 19 e 20 de outubro, no auditório do Oscar Hotel, em Porto Velho. A importância da promoção de aperfeiçoamentos aos funcionários do setor também foi destacada pela instrutora, especialista Drª Margere Rosa de Oliveira, Mestrada em Direito público pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
O presidente da AROM observa que a cada dia os setores de compras das prefeituras têm sentido a necessidade de capacitações, para livrar os gestores municipais de medidas repressivas. “Associação está preocupada em oferecer o suporte necessário com este curso, para garantir que os ritos técnicos dos processos de licitação e contratos resultem em uma boa gestão, com mais transparência e sem prejudicar os próprios servidores e prefeitos”, disse.
Ao iniciar o curso, a palestrante, Margere de Oliveira, ouviu os pontos de maior deficiência apontados pelos participantes, que são formados por funcionários de prefeituras, secretarias estaduais e até de empresas privadas de várias partes de Rondônia. A discussão inicial versou à cerca da Lei Geral de Licitações. Margere informou que fez estudos sobre a responsabilização dos servidores e prefeitos em relação às compras, no que diz respeito aos pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).
O curso tem uma carga horária de 16 horas e é dividido em duas turmas de 50 participantes. A formação teve início às 8hs desta segunda-feira (17-10) e segue pelo dia todo. A instrutora, a atualmente, é assessora jurídica da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul.
Para os próximos meses, a AROM elaborou um calendário de cursos que devem abordar as áreas mais importantes da máquina pública municipal, como Controle Interno, Elaboração de Editais, Prestação de Contas e Siconv Avançado 02. Esses cursos serão ministrados por renomados especialistas. Para saber mais sobre os conteúdos programáticos, basta ligar para o telefone (69) 2182 3030.