Prefeitos cobram desburocratização do MDA, durante visita de ministro a Rondônia
Durante a vista do ministro de Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, em Porto Velho, nesta segunda-feira (17/10), prefeitos de Rondônia elogiaram as medidas conjuntas dos governos federal e estadual, para o setor produtivo. Mas os gestores também expuseram a preocupação com a morosidade nos repasses de convênios de emendas parlamentares no MDA para compras de equipamentos agrícolas e construções e fizeram outras cobranças. O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito Laerte Gomes, defendeu a desburocratização no acesso aos créditos e financiamentos bancários para desenvolver a produção rural.
O representante dos municípios pediu ao ministro Florence e ao governador Confúcio Moura que dêem um enfoque maior à agricultura familiar, principalmente no que diz respeito aos jovens. “Hoje nossos jovens estão indo embora, o que também ocasiona no abandono da propriedade rural por parte dos pais, causando aumento populacional nas cidades”, explicou. No entanto, Laerte frisou que o governo estadual tem mostrado interesse em implementar política para detectar as aptidões de cada cidade, para fomentar o crescimento igualitário das regiões urbanas. “Em Rondônia, pequenos municípios permanecem estagnados, enquanto que as cidades pólo seguem crescendo”, disse.
Outra iniciativa do governo federal, através do MDA, observada pela AROM como positiva e de grande importância para Rondônia foi a entrega dos primeiros títulos definitivos de propriedades rurais durante a solenidade. Para o presidente da entidade, essa é a única forma de garantir a permanência de milhares de produtores no campo, tirando-os da ilegalidade e os oferecendo oportunidade de financiar a produção. “Essa medida resgata a dignidade deles, porque poderão deixar um patrimônio aos filhos, para que possam dar seqüência ao cultivo de diversas produções agrícolas no Estado”, salientou.
Leite
O presidente da AROM aproveitou a oportunidade para expor a preocupação de todos os prefeitos com relação ao monopólio da absorção da produção de leite em Rondônia. Segundo o gestor, apenas duas empresas atuam no estado, formando o que definiu como “cartelização do leite”. Ele explicou que os preços praticados aos produtores são até R$ 0,30 centavos mais baixo que os valores pagos em outros estados. Laerte defendeu a busca por uma alternativa junto ao governo estadual e bancada federal, para desfazer o cartel. Para o gestor, o associativismo ou cooperativismo podem ser a saída para o problema, porque valorizariam o produto.
Código Florestal
Laerte disse ao ministro Florence da importância da aprovação da reforma do Código Florestal para o estado de Rondônia. Ele enfatizou que os produtores precisam da permissão para o desmate de 50% da propriedade, visto que, preservar 80% e trabalhar com apenas 20% seria inviável para um estado essencialmente agrícola. “Quando para cá viemos, fomos obrigados a derrubar 50% da área, para ter direito a terra e nós queremos que isso permaneça. “Ainda assim, Rondônia possui 67% de reserva legal e APPs. Nossos produtores não querem aumentar o desmate, agora é necessário que o governo do estado acelere com o fornecimento de calcário e recuperação de solo e outros investimentos, como a qualidade genética e toda a cadeia produtiva”, disse.
Visita
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o governador Confúcio Moura assinaram o termo de compromisso de execução do novo Plano Safra 2011/2012. São mais de R$ 470 milhões para investimentos e o custeio da safra nesse período em Rondônia. A solenidade aconteceu no auditório da Emater, em Porto Velho e contou com as presenças de parlamentares estaduais e federais, além de secretários estaduais e municipais e de prefeitos.
Willian Lui/AROM