AROM comemora ampla adesão dos municípios no Curso Nova Lei de Licitações
Nos dias 23 a 25 de junho, a Escola Municipalista e o Departamento Jurídico da AROM realizaram o curso “Tudo sobre a Nova Lei de Licitações”, sob a coordenação do Prof. Dr. Bruno Valverde Chahaira e a participação dos advogados Danilo Henrique Alencar Maia e Jéferson Araújo.
Com mais de duzentas inscrições e mais de 90% de representantes dos 52 municípios, dentre técnicos, advogados, procuradores, controladores dos municípios do Estado de Rondônia o curso foi aberto pelo Presidente da AROM, Prefeito Célio de Jesus Lang. “Destaco a importância da capacitação para os técnicos dos municípios, responsáveis pela execução das compras. A nova Lei de Licitações, 14.133/2021, é de grande importância diante das mudanças introduzidas, razão pela qual a Escola Municipalista apresentou esta proposta de curso, beneficiando diretamente a sociedade ao viabilizar condições adequadas nas compras públicas, afetando a vida de cada um dos municípios associados”, destacou.
O curso, na forma de atualização, foi desenvolvido em três etapas, voltadas às mudanças introduzidas pela Nova Lei de Licitações, aprovada em abril de 2021 e que importou numa verdadeira consolidação em uma única Lei, de normas gerais sobre o processo de licitação, o regime de pregão eletrônico e o Regime Diferenciado de Contratações e profundas mudanças no sistema de compras e contratações públicas de materiais, obras e serviços.
O Prof. Dr. Bruno Valverde apresentou um panorama das inovações legais aos municípios e destacou a importância do curso: “A participação foi massiva e serviu para uma atualização e apresentação das mudanças com a nova lei de licitações. Lembrando que a legislação foi aprovada este ano e os municípios vão ter que se adaptar a ela, que é o coração de todo o sistema de uma prefeitura que são as compras, as contratações de serviços que passam pela nova lei de licitação e contratos administrativos”, finalizou.
A parceria promissora entre a Escola Municipalista da AROM e o escritório Valverde Chahaira Advocacia Personalizada virá com outros cursos em matérias de relevância.
