AROM se reúne com DER para tratar de recursos do FITHA para os municípios de Rondônia.
Na manhã desta quinta-feira (02), o Secretário Geral da AROM e Prefeito de Nova Mamoré Marcélio Uchôa, se reuniu com o Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), Éder André Fernandes, para tratar sobre os valores do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação – FITHA 2023.
Os valores do FITHA são provenientes de convênios firmados pela Secretaria de Finanças, de ICMS de empresas da construção civil e pesada e de estabelecimentos frigoríficos e do ICMS sobre operações com combustíveis. De toda a arrecadação, um percentual estipulado é repassado aos 52 municípios.
Foram apresentados alguns resultados referentes aos trabalhos desenvolvidos através do programa até o momento no estado, outro assunto abordado foi a apresentação de um ofício com o objetivo da atualização da malha viária do Município de Nova Mamoré.
O Prefeito também apresentou uma proposta para a utilização dos recursos destinados ao FITHA para que sejam acumuladamente entre um exercício e outro. “A ideia é que aquele Município que possui dois ou três FITHAS pudesse fazer a fusão dos valores, e naturalmente apresentar um projeto só, que seja de recuperação ou algo do tipo. Essa é uma solicitação de vários prefeitos do nosso estado.” Afirmou o secretário Geral da AROM. A proposta será levada a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para análise.
Também foi solicitado que a tabela de valores de recursos passe por uma atualização de acordo com um ofício apresentado pela AROM, ficou acordado que será convocada uma nova reunião com o conselho do FITHA, para ser discutido os repasses aos municípios. Na ocasião o Diretor Geral do DER e Presidente do FITHA apresentou os valores de repasses com percentual de 32% referente ao recurso disponibilizado na lei orçamentária anual de 2023.
Assessoria AROM
