Repasse do 3º decêndio do FPM será creditado na próxima sexta, 29, e fecha setembro com queda de 3,54%

Com um aumento de 40,44%, as finanças municipais receberão na próxima sexta-feira, 29 de setembro, a parcela tripla do Fundo de Participação dos Municípios. O montante total é de R$ 4.061.946.509,83, após a dedução das retenções do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundeb, o valor bruto atinge R$ 5.077.433.137,29. Entretanto, apesar do notável crescimento no terceiro decêndio, setembro marca o terceiro mês consecutivo de declínio (-3,54%).

Este cenário tem sido acompanhado pela Associação Rondoniense de Municípios – AROM, juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), liderada pelo presidente Paulo Ziulkoski. Isso ocorre porque, desde o início do segundo semestre deste ano, os Municípios têm observado reduções contínuas nos repasses do FPM. A queda acumulada na base de cálculo do FPM em setembro se aproxima de R$ 1,8 bilhão.

As principais razões por trás dessa diminuição incluem a queda de R$ 5 bilhões (26,8%) na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), devido à redução dos lucros das empresas, especialmente aquelas envolvidas na exploração de commodities. As restituições do IR aumentaram em R$ 2,5 bilhões no mês, reduzindo assim o valor repassado aos Municípios. A perda total de recursos a serem repassados via FPM durante este segundo semestre é de R$ 11,0 bilhões.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.