Municípios tem prazo prorrogado para apresentarem projetos de compostagem

O prazo para Municípios e consórcios públicos submeterem propostas de compostagem foi estendido. Os administradores agora têm até 16 de outubro para encaminhar seus projetos por meio da Plataforma Transferegov.br. Essa oportunidade está aberta para Municípios, o Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais que estejam envolvidos na gestão de resíduos.

Serão escolhidos de 7 a 10 projetos, e os recursos serão alocados a partir do orçamento da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA) do Ministério do Meio Ambiente. Cada projeto aprovado receberá uma quantia entre R$ 700 mil e R$ 1 milhão, que não precisa ser reembolsada, e o projeto deve ser concluído no prazo de 24 a 36 meses.

Essa iniciativa tem como objetivo receber propostas que visem estabelecer, ampliar e melhorar sistemas de compostagem de resíduos orgânicos, integrados a iniciativas de agricultura urbana e periurbana. Serão apoiadas iniciativas que promovam a saúde, alimentação saudável, criação de empregos e renda, enquanto também contribuem para a preservação ambiental, a adaptação às mudanças climáticas e a luta contra a insegurança alimentar.

É importante destacar que o preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) é um requisito essencial para os governos locais acessarem os recursos do ministério relacionados a projetos de gestão de resíduos. O módulo do Sinir voltado para Estados e Municípios estará disponível para preenchimento até o dia 16 de outubro.

Assessoria AROM