Presidente da AROM participa de nova tentativa de reconciliação com empresas aéreas para atuação no estado
Nesta segunda-feira, 26, no Fórum Geral César Montenegro, aconteceu a terceira reunião com empresas de transporte aéreo comercial em uma nova tentativa de tratar a retomada dos cancelamentos de rotas e voos no estado de Rondônia. A reunião aconteceu tanto presencialmente quanto virtualmente por meio de plataformas de videoconferência.
A audiência, conduzida pelo juiz titular da 2ª Vara de Fazenda Pública, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, contou com a participação do presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, e representantes da Ordem dos Advogados de Rondônia (OAB/RO), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e das companhias aéreas Azul, Gol e LATAM.
A ANAC procurou, junto ao estado, a concessão de benefícios fiscais após justificativa apresentada pelas empresas para a redução do número de voos, como, por exemplo, o alto preço do combustível das aeronaves e um cancelamento quatro vezes maior de voos em Porto Velho, tanto partindo quanto chegando na capital, em relação à média nacional. Mesmo após contrapartida do estado, que ofereceu redução da alíquota do ICMS relacionado aos tributos de querosene, as companhias aéreas continuam com os cancelamentos injustificados e voos reduzidos.
Com a medida, os custos operacionais destas empresas foram diminuídos, no entanto, os voos retirados não foram retomados nem tampouco houve redução nos valores aplicados atualmente, tornando inviável a conciliação, sendo a razão da realização desta audiência.
Durante a reunião, as empresas aéreas argumentaram ter liberdade de rota e tarifária e que no momento ainda não há previsão de aumento na malha viária ou inclusão de novos voos para Rondônia. A companhia aérea LATAM destacou que continua com a mesma malha viária, e a oferta de voo direto de Porto Velho a Manaus é sazonal e era ofertado em alta temporada, sendo extinto após o término da temporada. Uma nova audiência será realizada, ainda sem data definida.
Assessoria AROM.