AROM Apoia Governo de Rondônia e Repudia Ajuda ao Estado do Rio de Janeiro

Apossibilidade de o Estado do Rio de Janeiro receber ajuda financeira do Governo Federal sob alegação de calamidade tem intrigado o Movimento Municipalista Brasileiro. Ocorre que, as entidades aglomerantes de Municípios como a Associação Rondoniense de Municípios – AROM repudiam a possível medida destacando que os demais Estados também enfrentam dificuldades financeiras, não podendo o RJ ser privilegiado em razão da realização dos jogos olímpicos.

Jurandir de Oliveira, Presidente da AROM, acompanha a movimentação em Brasília e vê com muita preocupação a crise do Estado do Rio e os prejuízos que a iminente concessão de socorro pelo Governo Federal deve causar aos demais estados, especialmente Rondônia. “Respeito e me solidarizo com a crise do RJ, mas nosso Estado e nossos municípios não podem sofrer pela ingerência daquele ente da Federação. É inadmissível que haja dinheiro para realizar jogos olímpicos, para fazer mega investimentos sem que façam o dever de casa“, avaliou.

O posicionamento contrário à benesse financeira para a Administração Estadual do Rio surgiu na última sexta-feira (17), quando os prefeitos e governadores tomaram conhecimento de que o governador em exercício do RJ, Francisco Dornelles, tornou pública a “manobra” para garantir os recursos federais, sob o pretexto de evitar problemas na Olimpíada. Pelas informações, parte do dinheiro seria usada para finalizar a linha 4 do metrô e o restante, para quitar vencimentos atrasados de servidores públicos, reduzindo o risco de manifestações durante o evento.

Nesta segunda-feira (20), o Governador de Rondônia, Confúcio Moura, amanheceu em Brasília, onde se juntou aos demais governadores e secretários de fazenda de Estado, para tratar da renegociação da dívida dos Estados com a União. Ensejando o momento, o Presidente Jurandir deve apresentar o posicionamento municipalista solidário aos governadores, em especial Confúcio, em audiência já solicitada junto à agenda do Govenador, na capital federal.

Para o Presidente da AROM, soluções à parte e incomuns que forem adotadas pela União, para beneficiar Estados somente pelo cenário de crise seria uma injustiça.

“Acontece que temos crises semelhantes, guardadas as proporções de Estado para Estado, e todos estão fazendo significativos esforços, inclusive o Dr. Confúcio Moura tem tomado duras e austeras medidas para manter o equilíbrio das contas. É inaceitável um tratamento diferenciado a quem não teve o mesmo zelo com as contas públicas“. Frisou Jurandir.

Na visão da AROM, o tratamento da União para com os Estados deve ser isonômico, de forma que, questões estéticas, esportivas e compromissos com folha de pagamento não podem motivar a transferência de recursos. O consenso municipalista é de que se assim o fizer, o Governo Federal também deve conceder a liberação de dinheiro a todos os demais estados e até municípios mediante uma simples decretação de calamidade ou qualquer outro artifício juridicamente legal.

Sobre o tema, o representante dos prefeitos de Rondônia destaca a queda do repasse do FPM, em que mais de 60% dos municípios estão comprometidos com a aplicação do índice de folha. “Em nosso Estado temos municípios que estão com risco de não pagar suas folhas de pagamento, não porque os Prefeitos são incompetentes ou mal gestores, mas porque a própria União, que quer salvar o RJ, concedeu desonerações que provocou um desequilíbrio econômico que prejudicou sobremaneira e em cascata o ente que mais sofre, os Municípios.

Autor: AROM