Fumaça, seca e queimadas: Decreto declara situação de emergência em virtude dos incêndios florestais em Rondônia

Em medida adotada pelo Governo de Rondônia na última segunda-feira (26), foi publicado o Decreto n° 29.417, com validade de 180 dias, que declara situação de emergência em virtude das queimadas que assolam o estado de Rondônia. A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) orienta os municípios no que diz respeito ao objetivo da publicação do Decreto, que é de fortalecer a defesa do meio ambiente, visando garantir o bem-estar social diante da estiagem severa. Caracterizada por um extenso período de seca, que deve se prolongar por mais três meses, a situação já causou níveis historicamente baixos nos rios e uma significativa diminuição na umidade do ar, elevando os riscos de incêndios florestais e queimadas urbanas.

O Decreto apresenta dados da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, de como a estiagem atípica tem impactado o estado de Rondônia. De acordo com o Governo de Rondônia, no período de 1º de janeiro a 19 de agosto de 2024, 4.197 focos de incêndios foram registrados nos municípios e 690 em áreas de conservação estadual, totalizando 4.887 focos, tornando-se o dobro do registrado no ano de 2023. Dentre os problemas trazidos pela grande quantidade de queimadas, aproximadamente 107.216 hectares de floresta foram destruídos pelo fogo. O estado é também um dos mais afetados com a escassez de chuvas, associada ao fenômeno El Niño, que impactou drasticamente o Rio Madeira, com registro de níveis de água excessivamente baixos.

O momento que o Estado de Rondônia enfrenta é um dos piores já vivenciados, sendo causado pela grande quantidade de queimadas, resultando na péssima qualidade do ar, problemas respiratórios e perda de áreas florestais. A declaração de emergência prevista é motivada pelos intensos incêndios florestais e pela baixa umidade relativa do ar que afetam o estado de Rondônia, prejudicando tanto as populações urbanas e rurais quanto às Áreas de Proteção Ambiental, causando impactos significativos nas atividades agrícolas, pecuárias, na navegabilidade dos rios e em outras atividades econômicas e essenciais para a população. 

Segundo dados obtidos por meio do Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente neste mês de agosto foram registrados mais de 3,4 mil focos de incêndio, sendo o pior mês em todo o ano de 2024. Em comparação com o mesmo período de 2023, os focos de incêndio cresceram cerca de 144%, o que demonstra quão sério e crítico é a atual situação. Levando como exemplo para o atual momento,  segundo o grupo suíço IQAir, que mede a qualidade do ar em tempo real, a capital Porto Velho segue apresentando a pior qualidade de ar em todo o país. 

Diante dessa situação, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) reforça que Rondônia necessita da ajuda e contribuição dos órgãos públicos, bem como da consciência da população, levando em consideração o fato de que grande parte dos focos de incêndio são de origem humana.