Nova Lei Geral do Turismo trará benefícios para os municípios de Rondônia

Na última quarta-feira, 18, o Governo Federal sancionou a nova Lei Geral do Turismo, trazendo novidades significativas para o setor em todo o país. A nova legislação possibilita a transferência de recursos de emendas parlamentares do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para estados e municípios, visando fomentar o crescimento econômico através de programas específicos que incentivam o turismo regional.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) celebra a iniciativa, que pode ser um divisor de águas para o setor turístico em Rondônia, proporcionando novos investimentos e oportunidades para diversos municípios do estado. O fomento à conectividade aérea é um dos pontos mais celebrados da nova lei, pois facilitará o aumento do número de voos, abrangendo mais localidades.

Participação ativa dos municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve um papel fundamental na modernização da Lei Geral do Turismo, participando ativamente desde 2016 do processo de revisão e adaptação da legislação às novas realidades econômicas e regionais. Em 2019, a CNM, com apoio de lideranças municipais, conseguiu incluir no artigo 8º a menção às “Entidades de representação nacional dos Municípios”, o que assegura uma participação mais equitativa das cidades brasileiras nas decisões relativas ao desenvolvimento do turismo.

Para Rondônia, isso significa que os Municípios terão maior protagonismo na definição de estratégias turísticas locais, adequando-se às características e potencialidades regionais. Com o aumento dos investimentos e da conectividade, espera-se um crescimento sustentável do turismo, beneficiando desde as pequenas comunidades até os maiores centros urbanos do Estado.

Plano Nacional do Turismo
Durante o Salão do Turismo, realizado no Rio de Janeiro, também foi lançado o Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, que estabelece diretrizes estratégicas para o crescimento do setor nos próximos anos. Para os Municípios de Rondônia, este plano é uma oportunidade de estruturar suas potencialidades turísticas, modernizar a infraestrutura e atrair mais visitantes, tanto nacionais quanto internacionais.

A AROM reforça seu compromisso de apoiar os municípios do estado na busca por recursos e na implementação de ações que promovam o desenvolvimento turístico sustentável. A nova Lei Geral do Turismo e o Plano Nacional abrem caminhos promissores para o setor, contribuindo diretamente para a geração de emprego e renda e para o fortalecimento das economias locais.

Assessoria AROM