FPM: segundo decêndio de outubro repassa mais de 16 milhões para municípios rondonienses

As prefeituras brasileiras receberam na sexta-feira, 18, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. O montante totalizou mais de R$ 1.8 bilhão já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante chega a ser maior que R$ 2.3 bilhões. Em Rondônia, o repasse totalizou R$ 20.828.513,81 em valores brutos, sendo R$ 16.454.525,91 após os descontos.

Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o 2º decêndio de outubro de 2024 apresentou um crescimento de 17,78%. Quando comparado aos valores de 2022, o crescimento do FPM foi de 49,28%. No acumulado do mês, o fundo registra um aumento de 19,12% em relação ao mesmo período de 2023 e um crescimento de 13,28% quando comparado aos dois primeiros decêndios de outubro de 2022.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) implementou uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, abrangendo os repasses do primeiro decêndio. Essa medida visa proporcionar mais informações para os gestores, que poderão acompanhar melhor a evolução dos repasses.

Embora o FPM tenha demonstrado um crescimento notável em 2024, a CNM orienta que os gestores municipais mantenham cautela e atenção no uso dos repasses. O controle das finanças municipais é fundamental para assegurar a autonomia e o funcionamento adequado das prefeituras.

Com a expectativa de um crescimento moderado do FPM nos próximos meses, a CNM seguirá acompanhando a situação para garantir que os municípios brasileiros tenham as condições necessárias para enfrentar os desafios que surgem ao longo do ano.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) reforça que esses valores representam um apoio significativo para as finanças municipais, que enfrentam desafios diários na gestão pública. Os gestores devem utilizar esses recursos com responsabilidade e planejamento, garantindo que as ações implementadas atendam às necessidades da população e promovam o desenvolvimento sustentável de seus municípios.

Assessoria AROM | Fonte: CNM