Edital para implantação de rádios comunitárias contempla 16 municípios de Rondônia
A AROM (Associação Rondoniense de Municípios) informa que o Ministério das Comunicações lançou um novo edital voltado à implementação do serviço de Radiodifusão Comunitária, em frequência modulada (FM) e de cobertura restrita, destinado a 795 municípios em 21 estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Em Rondônia, 16 municípios poderão aderir ao programa.
Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, essa iniciativa reforça o compromisso do ministério com a democratização da comunicação. “As rádios comunitárias são responsáveis pela promoção da cultura regional e pelo diálogo entre os segmentos da comunidade, além de serem uma alternativa de entretenimento e informações locais com agilidade e eficiência”, afirmou o ministro.
O edital é destinado a fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos, situadas na área onde pretendem atuar, e as inscrições vão até 13 de dezembro. Interessados devem clicar aqui para mais informações sobre o processo.
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) RadCom 2023/2024, criado para expandir as concessões de radiodifusão comunitária no país. Este plano visa atender localidades com maior demanda, priorizando o desenvolvimento social e a preservação das tradições regionais.
Municípios rondonienses contemplados
Em Rondônia, até 5 de dezembro de 2023, haviam 47 outorgas para radiodifusão comunitária, e o novo edital contempla 16 municípios, que poderão iniciar o processo para garantir uma rádio comunitária em sua região. Os municípios incluídos são:
- Alvorada D’Oeste
- Costa Marques
- Governador Jorge Teixeira
- Guajará-Mirim
- Machadinho d’Oeste
- Ministro Andreazza
- Monte Negro
- Nova Brasilândia d’Oeste
- Novo Horizonte do Oeste
- Parecis
- Pimenteiras do Oeste
- Primavera de Rondônia
- Rio Crespo
- São Francisco do Guaporé
- Teixeirópolis
- Theobroma
A AROM apoia esta iniciativa, que representa mais uma conquista para o fortalecimento do convívio social e desenvolvimento das comunidades rondonienses.
Assessoria AROM | Fonte: Ministério das Comunicações