Municípios de Rondônia receberão recurso extra para transporte escolar aquaviário

Os municípios de Alta Floresta d’Oeste, Porto Velho e São Miguel do Guaporé receberão um repasse adicional destinado ao transporte escolar aquaviário. A medida, que consta na Resolução CD/FNDE n.º 27/2024 contempla 733 municípios em todo o país para auxiliar no atendimento das necessidades educacionais de diversos locais.

Anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), o repasse será de R$ 32,5 milhões, valor correspondente a 50% do total anual já recebido pelos municípios. 

Serão beneficiados, principalmente, municípios da região Norte, em que diversos estudantes dependem exclusivamente do transporte fluvial para acessar as escolas. Isso se dá devido à geografia da região Amazônica conta com diversas áreas ribeirinhas, rurais e acesso limitado por vias terrestres.

O valor extra, retroativo a janeiro de 2024, será realizado até o final deste mês, e permitirá o custeamento de despesas com combustível, seguros, licenciamentos, impostos, materiais e demais serviços necessários para a manutenção do transporte fluvial.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) orienta que as gestões utilizem o recurso da melhor forma possível, promovendo mais segurança no trajeto e reduzindo desigualdades. A AROM também destaca a importância do apoio financeiro aos municípios que enfrentam desafios logísticos e reforça o compromisso de continuar trabalhando pela melhoria das condições de transporte e educação em Rondônia.

Confira a lista completa dos municípios que receberão o recursos clicando aqui.

Assessoria AROM