Prefeituras de Rondônia recebem mais de R$50 milhões nesta segunda-feira

Valor repassado pelo FPM é o último do ano de 2024

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) informa que, ao longo desta segunda-feira (30), será creditado nas contas dos municípios de Rondônia o valor referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste terceiro e último repasse de dezembro, o valor será de R$50.375.851,25, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os valores creditados, acima da média apresentada nos últimos anos, são de suma importância para o fechamento das contas municipais, especialmente para os municípios onde haverá troca de gestores em decorrência das eleições realizadas no último mês de outubro.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM aos municípios em dezembro de 2024 registraram um aumento de 17,26% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O valor repassado em 2022 foi de R$174,9 bilhões, enquanto em 2023 foi de R$185,8 bilhões. Já em 2024, o FPM ultrapassou a marca de R$216,2 bilhões, representando um aumento significativo. Contudo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, faz ressalvas ao cenário, destacando a previsão de uma crise financeira a partir de 2025. Ele alerta que, com os déficits orçamentários registrados no último ano, será necessário um aumento de R$17,9 bilhões nas receitas para que o Brasil atinja o déficit zero em 2025, conforme aponta a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A AROM orienta todos os gestores municipais a realizarem um acompanhamento rigoroso das finanças da prefeitura, especialmente nos primeiros meses de 2025, a fim de evitar problemas futuros com as contas públicas e órgãos de controle.

Assessoria AROM