Prefeituras de Rondônia recebem R$47 milhões do primeiro decêndio do FPM; repasse tem queda em relação a 2024

Nesta quinta-feira, 10, as prefeituras de Rondônia receberam cerca de R$ 47.384.933,17 em valores líquidos do primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o valor bruto, sem as retenções obrigatórias, soma R$59.980.928,07.

O primeiro decêndio do mês é, tradicionalmente, mais valoroso, e representa quase metade do total esperado para o mês. O repasse é calculado com base na arrecadação dos dias 20 a 30 do mês anterior.

Apesar do valor, o total do repasse, que soma R$ 7.038.829.616,11 em valores brutos, apresentou queda de 0,14% quando comparado com o mesmo período de 2024. Isso se deu pela redução na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) segue acompanhando os repasses do fundo, reforçando seu compromisso em manter os gestores informados sobre as oscilações nos recursos repassados aos municípios. A entidade orienta os gestores a terem cautela na gestão dos recursos, tornando o planejamento financeiro uma prioridade.

Assessoria AROM | Fonte: CNM