SEFIN confirma R$ 16 milhões em repasses complementar de abril aos Municípios

Uma forte atuação da Associação Rondoniense de Municípios – AROM cuida para garantir justa partilha dos repasses estaduais oriundos da arrecadação do ICMS. Em incursão pela Secretaria de Estado de Finanças e a Governadoria, o Presidente da AROM, Jurandir de Oliveira, acompanhado de técnicos da entidade, desvendou a razão pela qual a transferência aos Municípios foi de R$ 15 milhões a menos, neste mês do que do mesmo periodo do ano de 2016. Da incursão pelos órgãos governamentais, a instituição voltou com a confirmação de que nesta quinta-feira (27) as prefeituras receberão R$ 16.803.473 milhões.

A AROM levou o caso ao Governador Confúcio Moura, que reconheceu a gravidade da situação econômica e determinou que o assunto fosse esclarecido pelos técnicos responsáveis. Já em conversa com a gerência de arrecadação da SEFIN, a associação foi esclarecida de que o montante repassado não contabilizava o total arrecadado devido à mudanças no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, mas que o restante já fora depositado. Agora, a entidade busca o porquê de os repasses estaduais aos Municípios registrarem queda, enquanto que a arrecadação estadual sobe, como demonstra o panorama do Tesouro Nacional.

Confira, na planilha, com a divisão deste valor para cada município do Estado – planilha de estudo abril.