Prefeituras de Rondônia recebem mais de 40 milhões do último repasse do FPM de abril

Foi realizado nesta quarta-feira, 30, o repasse do terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor líquido repassado aos municípios de todo o país somam R$ 4.834.341.344,94. Para Rondônia, o valor estimado destinado às prefeituras foi de R$ 40.680.580,80, já com os descontos obrigatórios.

Apesar de o valor bruto nacional de R$ 6.042.926.681,18 ter uma queda de -1,1% em relação ao mesmo decêndio de 2024, o mês de abril fechou com saldo positivo, totalizando R$ 15,9 bilhões para as prefeituras. O valor apresenta crescimento de 7,52% quando comparado ao mesmo período do ano passado.

A arrecadação que serve de base para o FPM apresentou redução no último decêndio, com uma diferença de R$ 297,74 milhões entre 2024 e 2025. Isso se deve à queda na arrecadação do Imposto de Renda sobre rendimentos do trabalho e do capital, que passou de R$ 26,22 bilhões para R$ 24,12 bilhões. A diminuição da arrecadação de pessoa física também teve queda de 35%, influenciando na redução da base de cálculo do fundo.

Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a redução real do último repasse, considerando a inflação, foi de 5,88% para os municípios. Em contrapartida, o segundo decêndio de abril teve crescimento de 62%, contribuindo para o fechamento positivo do mês. Desde janeiro, o crescimento do repasse em comparação com o último ano é de 7,1%.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) segue acompanhando os repasses federais aos municípios do estado, comprometida em fortalecer as gestões municipais.

Assessoria AROM | Fonte: CNM