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Primeiro decêndio do FPM de julho creditará 34,3 milhões aos municípios de Rondônia

Descontando valores do FUNDEB e PASEP, recurso líquido chega apenas aos 27,1 milhões para os 52 municípios

As contas das prefeituras rondonienses receberão, nesta quinta-feira, 10 de julho, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho. Para o estado de Rondônia, o valor bruto a ser creditado é de R$34.358.398,89, dos quais R$27.143.135,12 serão o valor líquido, quando descontadas as retenções para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Nacionalmente, o valor bruto total do decêndio é de R$ 4.031.996.893,96, com R$ 3.225.597.515,17 já descontado o Fundeb. Este primeiro decêndio é, historicamente, o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o período completo. Considerando o acumulado do ano de 2025, o FPM apresenta um crescimento nominal de 9,52% em relação ao mesmo período do ano anterior, e um crescimento real (descontando a inflação) de 4,19%.

Apesar do crescimento acumulado, é crucial que os gestores municipais mantenham a cautela, especialmente em relação ao mês de julho, que é tradicionalmente marcado por quedas na arrecadação devido à sazonalidade e aos níveis de atividade econômica. Para mitigar esse impacto, a Emenda Constitucional 84/2014, uma importante conquista do movimento municipalista, possibilitou um repasse extra do FPM em julho. Mesmo com essa medida, é fundamental que as prefeituras mantenham um controle rigoroso das finanças, preparando-se para um segundo semestre que tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro.

A AROM reitera seu compromisso em auxiliar os municípios rondonienses na gestão eficiente de seus recursos, fornecendo informações e suporte técnico para que as administrações possam otimizar suas finanças e garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

Para saber os valores do seu município, acesse a NOTA DECENDIAL publicada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

Assessoria AROM