Prazo para adesão de escolas ao PDDE Equidade é prorrogado até 29 de agosto

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) informa que o prazo para adesão de escolas municipais e estaduais de educação elegíveis ao segundo ciclo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade foi prorrogado para o dia 29 de agosto. A mudança no calendário ocorreu após a escuta a escolas e redes de ensino que, devido ao período de recesso letivo de julho, tiveram dificuldades em finalizar o processo de adesão.

A iniciativa, que prevê um investimento de R$1,3 bilhão até 2026 para infraestrutura e projetos pedagógicos, é destinada a escolas públicas da educação básica que atendem populações historicamente excluídas. Seu objetivo é fortalecer a equidade educacional, promovendo melhores condições de oferta, infraestrutura e qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.

As escolas que já fizeram suas adesões até 11 de agosto terão prioridade no empenho por parte do Ministério da Educação (MEC), via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e ainda podem aprimorar seus planos de atendimento até o dia 29 de agosto. Já as escolas que aderirem a partir de 11 de agosto serão contempladas em um processamento de empenho posterior.

É fundamental que cada escola finalize a adesão a todos os programas do PDDE para os quais tenha direito, garantindo, assim, a ampliação dos recursos disponíveis. Os gestores escolares que aderiram ao PDDE Equidade também devem verificar a ausência de pendências junto ao FNDE para garantir o recebimento dos recursos. A adesão no 1º ciclo alcançou 98% das redes municipais e 92% das escolas elegíveis, o que demonstra a importância do programa para o fortalecimento da educação nas escolas mais vulneráveis do país.

O MEC realizou webinário sobre a resolução de pendências junto ao FNDE e tirou dúvidas sobre o PDDE. Clique aqui e assista.

Assessoria AROM