AROM e Calha Norte dão início a Workshop focado em desafios e soluções para a gestão de convênios
Teve início hoje o Workshop Virtual dos Convênios do Calha Norte, uma parceria consolidada que a Associação Rondoniense des Municípios (AROM) mantém há anos com o Departamento do Programa Calha Norte (DPCN) do Ministério da Defesa. A primeira reunião virtual do evento, que contou com mais de 60 participantes, foi marcada pelo aprofundamento em temas cruciais para a gestão de convênios.
O evento, que se estenderá até o próximo dia 11 de setembro, é uma oportunidade valiosa para os gestores municipais se aprofundarem nos procedimentos essenciais para a execução de convênios.
Em sua fala na abertura do evento, o presidente da AROM, Hildon Chaves, elogiou a equipe do Programa Calha Norte e ressaltou a importância da parceria entre as instituições. “As equipes do Calha Norte são excelentes e comprometidas. Ter acesso direto a esses profissionais representa um recurso inestimável para os municípios. Essa parceria da AROM com o programa é fundamental para aproximar e garantir mais recursos aos municípios”, afirmou Chaves.
Hildon Chaves concluiu reafirmando o compromisso da AROM em continuar promovendo eventos como este, essenciais para auxiliar os municípios de Rondônia em suas demandas e, consequentemente, impulsionar o desenvolvimento do estado.
O panorama e os desafios dos convênios ativos
O Coordenador de Despesas, José Tarcísio, apresentou um panorama geral dos convênios do programa. Ele destacou o painel de convênios ativos, disponível no site do Calha Norte, que oferece informações detalhadas sobre os repasses, o status dos projetos, pendências, datas de desembolso, percentual de execução e a fonte das emendas, entre outros dados relevantes. Atualmente existem 1.336 convênios ativos em 10 estados, abrangendo 783 municípios.
O workshop dedicou boa parte do dia à análise de convênios com cláusulas suspensivas, um dos principais óbices à execução de projetos. O Coordenador-Geral de Convênios, Carlos Alberto, juntamente com o Coordenador Cap. Dopazo, explicou que os maiores problemas para a superação das condições suspensivas são a ausência ou a incompletude de documentos essenciais, como manifestos ambientais, a titularidade da área e projetos básicos.
No entanto, o coordenador Tarcísio trouxe uma notícia positiva para o estado de Rondônia. Ele informou que apenas 5 convênios estão com cláusula suspensiva e que o Programa se coloca à disposição para auxiliar pontualmente esses convênios que ainda precisam de ajustes para a conclusão.
Em sua apresentação, o Coordenador Antonio Mendes abordou sobre os ajustes nos planos de trabalho e nos termos aditivos. Ele detalhou os principais erros de formulação e explicou a importância de modificações para alterações de metas, valores e prazos. As dificuldades mais comuns observadas são a incompatibilidade entre o projeto e o orçamento, a ausência de estudos preliminares (como sondagem) e a demora no envio de licenças e comprovações de propriedade.
A força da parceria AROM e Calha Norte
A colaboração entre a AROM e o Departamento do Programa Calha Norte é um pilar de apoio fundamental para o desenvolvimento dos municípios rondonienses. Juntos, os parceiros promovem o aperfeiçoamento contínuo das equipes técnicas, assegurando que os recursos federais sejam aplicados de forma correta e eficiente. Essa sinergia não apenas fortalece a gestão dos convênios, mas também reflete o compromisso mútuo em construir um futuro de mais qualidade para a população de Rondônia.
Assessoria AROM