DER acata pedido da AROM e flexibiliza exigência ambiental

Após uma atuação técnica e articulada da Associação Rondoniense de Municípios – AROM Junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia – DER, um entendimento favorável às administrações municipais foi firmado: os municípios não precisam apresentar licenciamento ambiental de cascalheiras no ato da celebração do convênio para encascalhamento de estradas, ficando os gestores compromissados a apresentar apenas declaração de que procederá o licenciamento posteriormente.

Airton Gomes Presidente da AROM, Luis Carlos Pinto (KATATAU) Diretor DER e a Prefeita de São Francisco do Guaporé Gislaine Lebrinha

Diante da apreensão dos prefeitos, que temiam não conseguir firmar o convênio com o DER, para recebimento dos recursos do FITHA, a associação centrou esforços nos setores técnicos e da gestão do órgão, que foi sensível ao pleito do municipalismo. Nesta terça-feira (07), a entidade recebeu o ofício nº 960/2018/DER-ASSRED, que traz o memorando nª121/CPPOO/DER/RO, em que o departamento informa que acata a solicitação da AROM, para que a celebração dos convênios seja feita com uma declaração de responsabilidade do gestor sobre os requisitos ambientais.

O Presidente da AROM, prefeito Airton Gomes, de Cerejeiras, alerta que o licenciamento ambiental, contudo, deve ser apresentado futuramente, na prestação de contas do convênio. Para o dirigente, a sensibilidade do DER foi crucial para garantir que os gestores possam executar obras de manutenção das vias rurais, com a aplicação de cascalho, já que o tráfego rural é fundamental ao desenvolvimento local com escoação de produção agrícola e bem-estar social.

Assessoria AROM