TRE, MP e AROM firmam parceria inédita na realização das eleições dos conselhos tutelares
Uma parceria da Justiça Eleitoral, Ministério Público e Associação Rondoniense de Municípios (AROM) deve assegurar alto nível de segurança, tranquilidade, agilidade e economia às prefeituras, na realização das eleições unificadas para escolha de membros dos conselhos tutelares em todo o estado de Rondônia. As votações ocorrerão em outubro deste ano, com forte mobilização das gestões locais, presença vigilante do MP-RO por meio das promotorias, e emprego de pessoal, estrutura de transporte e tecnologia de urnas eletrônicas com gastos cobertos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO).
Sensibilizado com a relevância de apoiar os municípios, especialmente nessa tarefa que se dá com um extenso cronograma de preparações, o Presidente do TRE, Desembargador Sanção Saldanha, anunciou que o Tribunal arcará com as despesas estruturais da realização das eleições. Com a decisão, o magistrado atendeu a solicitação do promotor de Justiça, Marcos Valério Tessila de Melo, Diretor do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, CAOP-INF, que atua com irrestrito apoio da representatividade dos municípios, firmado pelo Presidente da AROM, Claudio Santos.
“Essa parceria envolvendo o órgão ministerial MP, o Judiciário e a associação como entidade municipalista não-estatal é inédita e deve gerar resultados importantes à sociedade de Rondônia. Isso porque, os municípios carregam uma missão muito séria que é a de exercer as políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes, tendo recebido da União essa incumbência de organizar seus conselhos tutelares em votação direta com ampla e democrática participação dos cidadãos”. Desta forma avaliou o Presidente da AROM ao enaltecer a postura do promotor Tessila e do Desembargador Saldanha.
O anúncio da decisão de apoiar institucional e financeiramente os municípios na realização das eleições para os conselhos tutelares foi feito pelo Presidente do TRE em reunião ocorrida em seu gabinete, na última quarta-feira (09). No encontro, a entidade foi representada coordenadora jurídica da AROM, Dra. Ivonete Caja, que chancelou a participação da instituição municipalista, a pedido da Diretoria. Na ocasião, ficou definido que o Tribunal aplicará recursos financeiros para custear parte do processo eleitoral, além de pessoal e urnas, e a associação fará mobilização dos gestores locais, que ofertarão alimentação e convocação dos mesários, para que cumpram as etapas preparatórias e finais das eleições dos seus conselhos, disponibilizando materiais informativos entre outras ações de apoio.
Um dos primeiros resultados do esforço institucional conjunto é a definição do cronograma para realização das eleições dos conselheiros tutelares. Clique e baixe a tabela com datas e atividades pré-estabelecidas:
Assessoria/AROM