DIA

PROGRAMAÇÃO

8:30h Credenciamento
AROM9:00h Abertura – Financiamento de Políticas Públicas e Pautas Municipalistas (Pré-Sal, Reforma da Previdência no contexto dos municípios de Rondônia)
Eduardo Stranz – CNM Qualifica

12:30h Almoço

14:00h Melhores práticas
CC CAMPOS PCN/MD

15:30h – Portaria Interministerial 424/16 – ênfase na aceitação da licitação, nos fatores impeditivos de descentralização, na nova formatação da descentralização das parcelas e modalidades de fiscalização
Equipe Programa Calha Norte

18h Encerramento 1º dia

08:30h
– Análise técnica de Engenharia
SICONV: Principais inconsistências
Equipe Calha Norte

12:30h – Almoço

14:00h – Apresentação Plano de Gestão e Combate às Queimadas nos Municípios
Apresentação do Plano pelo Procurador-Geral do MP-RO, Aluido Oliveira Leite e, o Conselheiro do TCE-RO, Benedito Antônio Alves.

08:30 Achados de Auditoria
Equipe Calha Norte

12h Encerramento

Programação sujeita a alteração

*Após inscrição, aguardar confirmação via e-mail e material didático digital, para impressão. ** O curso é gratuito. Gratuidade exclusiva aos técnicos municipais, dos municípios que estejam com a contribuição em dia com a CNM e AROM *** Mais informações 69 2182-3030 – 69 9 9378 9304 – (Evandro)