Ariquemes realiza Ato Cívico por Royalties e Saúde
A Prefeitura de Ariquemes realiza Ato Cívico hoje (25/11), às 17h, pelas votações imediatas do PLS Nº 448/2011 na Câmara dos Deputados e do SCD Nº 121/2007 no Senado Federal.
“A participação de todos é fundamental para que possamos incluir essas matérias na pauta de votações do Senado e Câmara”, diz Paulo Ziulkoski – presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
O prefeito Márcio tem a mesma opinião com relação à participação da sociedade e solicitou aos secretários municipais empenho para que a cidade de Ariquemes atenda a convocação feita pela CNM.
A PLS Nº 448/201, de autoria do senador Wellington Dias, é uma proposta de consenso para a distribuição
dos recursos de royalties provenientes da exploração de petróleo de alto mar.
Já o SCD Nº 121/2007 é o Projeto Substitutivo da Câmara dos Deputados em relação à regulamentação da Emenda Constituição nº 29. “A posição da CNM é que seja mantido o texto original aprovado no Senado, em 2008, com a vinculação de 10% da receita bruta da União para o financiamento da Saúde, sem a criação de nova contribuição, a CSS”, afirma Ziulkoski.
Ato Cívico
A concentração para o Ato Cívico acontece em frente à Câmara Municipal, às 16h30. O início da caminhada está programado para as 17h. Os participantes caminharão pela Avenida Tancredo Neves até o Centro Administrativo Dr. Carpintero.
Todos são convidados para esta manifestação: “O Brasil quer royalties e saúde para todos”.
As pessoas também podem assinar ao Manifesto, acessando o site da Confederação Nacional de Municípios pelo endereço www.cnm.org.br
Carlos Eduardo de Lima / DECOM