Profaz, AROM e Abrasf realizam debate sobre a proposta de reforma tributária “Simplifica Já”, no dia 11

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM), a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e o Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico Sustentável dos Municípios (Profaz) realizam, no próximo dia 11 de março, uma apresentação e um debate sobre a proposta de reforma tributária Simplifica Já. O evento será virtual, pela plataforma Zoom, às 14h30 (horário de Rondônia). A ação é voltada para os gestores municipais e suas equipes técnicas.

O Simplifica Já é uma proposta de Emenda Substitutiva Global nº 144 à PEC 110/2019, e centra suas soluções na uniformização das regras fiscais do ISSQN e do ICMS, contempla a desoneração parcial da tributação da folha de pagamentos e altera as regras de outros tributos federais como o PIS e a Cofins, uniformizando-as. A iniciativa é da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), que considera que as propostas de reforma tributária tramitando nas duas casas legislativas podem acarretar prejuízo às competências e finanças dos municípios.

Confira carta de posicionamento da Abrasf alertando sobre os impactos do SIMPLIFICA JÁ nos municípios.

A AROM ressalta que é de grande importância a participação de todos os prefeitos e suas equipes de governo, especialmente os secretários municipais de fazenda e planejamento, contadores públicos. O evento será realizado pela plataforma ZOOM e poderá ser acessado com o link https://zoom.us/j/93058024004.

Assessoria AROM