AROM alerta prefeituras para fazerem adequações necessárias nos portais da transparência
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) alerta e orienta aos gestores municipais a realizarem as adequações necessárias nos portais da transparência oficiais sobre contratações emergenciais da Covid-19 quanto à regularidade da divulgação de informações com a Lei 13.979/2020. A partir do próximo dia 17 de agosto, segunda-feira, a Rede de Controle da Gestão Pública de Rondônia irá avaliar os respectivos portais com as devidas informações.
Na última semana, a entidade municipalista foi convidada a ser apoiadora, pois congrega, de forma proativa, os 52 municípios de Rondônia e possui como uma de suas finalidades o aperfeiçoamento da máquina administrativa municipal com maior qualidade e transparência à gestão pública.
O trabalho de avaliação terá início a partir do dia 17 e o relatório deverá ser publicado no dia 25. O intuito é que essa avaliação ocorra mensalmente. O foco será contratações emergenciais do Covid-19 quanto à regularidade da divulgação de informações com a Lei 13.979/2020 e quanto à completude do portal em relação às orientações expedidas pela Rede de Controle de RO na Nota Técnica 01/2020.
Confira modelo de critérios de avaliação que deverá ser utilizado para aferição do portal.