AROM alerta gestores sobre o cumprimento do novo prazo de prestação de contas

Por meio do  Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE – SIGPC Contas Online, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou por importantes mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais. Os primeiros prazos de 2024 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e outros programas federais sofrerão alterações.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM), parafraseando a Confederação Nacional de Municípios (CNM), ressalta e destaca que, segundo a publicação no portal do FNDE, os prazos atuais serão válidos enquanto a opção de envio não estiver em pleno funcionamento. Será necessário, então, aguardar a publicação da resolução referente ao tema; dessa forma, faz-se necessária  a constante vigia e acompanhamento dos gestores às medidas subsequentes a serem publicadas na página oficial do FNDE.

Assessoria AROM.