AROM busca sensibilizar DER para melhorias nos recursos do FITHA; Presidente protocola ofício

O presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito Célio Lang, esteve no Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER), nesta quarta-feira (3), e protocolou um ofício pedindo a sensibilidade do órgão para informar, o breve possível, os valores do Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha) que serão repassados aos municípios, referente ao exercício financeiro 2021.

O documento destaca a necessidade dessa informação frente a atual situação de calamidade pública, devido a pandemia de covid-19, pois os gestores municipais precisam dar uma resposta urgente aos produtores rurais, considerando as estradas rurais são o principal meio para escoamento da produção agrícola e o “setor agropecuário de Rondônia é maior expressividade na arrecadação do estado”.

Em 2019, comparado com 2018, o governo do Estado reajustou o Fitha em 19%. O presidente defende que seja feito um reajuste aos mesmos moldes de 2019. “Estamos vivendo um momento de pandemia em que a economia fica fragilizada por conta das medidas para enfrentamento da doença. Por isso, aproveitamos também para pedir que o DER possa fazer no ano de 2021, o mesmo aumento expressivo como fez em 2019 sobre os valores a serem repassados aos municípios, que são entes mais fragilizados da Federação”, destacou o presidente, que acredita que o diretor Elias Rezende será sensível ao pleito municipalista, pois conhece as necessidades dos municípios e tem realizado importantes avanços frente ao DER.

Com a informação sobre os valores, a AROM irá informar os municípios para que os gestores possam iniciar o estudo e a elaboração para os projetos de execução do Fitha.

O Fitha

O recurso do Fitha é utilizado na recuperação das estradas municipais, construção e recuperação de pontes, abertura, alargamento e conservação de vias de acessos na zona rural, compra de maquinários, equipamentos, peças e combustível, podendo ser usado na construção de casas populares. O Fundo é considerado um reforço importante para o caixa dos municípios e vital para o desenvolvimento dos mesmos, além de garantir a trafegabilidade dos munícipes como equipes de saúde e transporte de alunos.

O Fundo reúne recursos oriundos de impostos gerados nos municípios que retornam aos municípios, através de convênios firmados com a finalidade específica. É vedada a utilização desse recurso para outras demandas, que não estejam ligadas com obras de tráfego.

“É um recurso para que os municípios possam promover não apenas melhorias ao homem do campo, mas, como está diretamente influenciando a arrecadação do estado, logo, impacta saúde, educação, e muitos mais a todos os rondonienses. Ainda mais neste momento em que as pessoas buscam a todo momento atendimento na área de saúde”, finaliza o presidente.

Assessoria AROM