AROM estima mais de R$ 35 milhões de FPM extra aos municípios de RO

A estimativa da Associação Rondoniense de Municípios é de que R$ 35.697.128,09 milhões serão depositados nas contas das prefeituras de Rondônia, no próximo dia 09 de julho. O valor é referente ao 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que passou a ser transferido anualmente, nos meses de julho e dezembro, pela União Federal a todos os municípios do país, após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 84/2014. Os recursos são imprescindíveis ao custeio das despesas públicas gerenciadas pelos prefeitos.

A Associação Rondoniense de Municípios – AROM já fez os cálculos de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, e disponibiliza uma planilha apontando quanto cada município receberá. Pelo estudo da entidade, o repasse será R$ 1 milhão a menor do que o esperado, pois houve uma frustração na sua base de arrecadação, que são os impostos de renda (IR) e de produtos industrializados (IPI) no período que compreende os meses de julho de 2017 e julho de 2018.

A AROM lembra que o repasse de 1% de FPM é resultado de uma forte mobilização dos prefeitos brasileiros, da qual os gestores rondonienses estão inseridos. “Vale lembrar que com essa luta o movimento municipalista emendou a Constituição Federal para garantir esse auxílio todos os anos, para as gestões municipais fazerem frente aos gastos impostos aos entes locais”, ressaltou o prefeito de Cerejeiras e presidente da associação, Airton Gomes.

Clique abaixo e confira quanto cada município de Rondônia receberá:

Download da Planilha – FPM – repasse de 1% – 2018