AROM participa da assinatura de ACT e discute adesão ao Programa União com municípios para promover regularização ambiental em Rondônia

Na manhã desta segunda-feira, 21, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) esteve presente em dois eventos importantes que reforçam o compromisso da entidade com a sustentabilidade e o desenvolvimento ambiental em Rondônia.

No primeiro momento, foi realizada uma reunião com lideranças municipais para discutir a adesão ao Programa União com Municípios, que visa apoiar os municípios prioritários na Amazônia na prevenção, monitoramento e redução do desmatamento. O programa oferece uma série de ações para fortalecer a governança ambiental, incluindo a regularização fundiária, assistência técnica e incentivo a práticas sustentáveis.

Participaram da reunião o vice-prefeito de Machadinho do Oeste, Claudemir Rodrigues de Araújo, o prefeito de Cujubim, João Becker, o prefeito eleito de Buritis, Valtair Fritz, além de técnicos. Na ocasião, foi apresentado o programa e discutidas as metas. Para formalizar a adesão, o prefeito e um representante da Câmara de Vereadores devem assinar o termo de compromisso com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Os municípios que aderirem ao programa serão beneficiados com bens e serviços proporcionais ao desempenho na redução do desmatamento e da degradação florestal. A primeira ação será a disponibilização de serviços e materiais para estruturar escritórios de governança e capacitar os municípios na execução das metas do programa, com foco na prevenção de incêndios florestais e na promoção de ações educativas.

O segundo momento foi a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM). O ACT visa promover a regularização ambiental de lotes e parcelas rurais nos Projetos de Assentamento da Reforma Agrária em Rondônia, tanto os já implantados quanto os que estão em fase de implantação.

A ação visa inserir essas áreas no Cadastro Ambiental Rural (CAR), com a intenção de fomentar o uso sustentável dos recursos naturais e reduzir o desmatamento. Este esforço faz parte de uma estratégia para garantir a conservação ambiental e promover o desenvolvimento sustentável em Rondônia.

Com a regularização ambiental, cerca de 24.545 lotes no Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos 206 Projetos de Assentamento de Rondônia serão beneficiados, proporcionando aos assentados a oportunidade de regularizar suas propriedades e acessar benefícios relacionados à conservação e uso responsável dos recursos naturais.

A AROM, representada pelo prefeito de Urupá, Célio Lang, participou da cerimônia de assinatura do ACT, ressaltando a importância da parceria entre os órgãos para a implementação de ações que promovam a sustentabilidade nos assentamentos.

Com a participação na discussão sobre o programa e na assinatura, a associação se compromete a apoiar iniciativas que visem o desenvolvimento sustentável e a conservação dos recursos naturais para garantir um futuro mais sustentável para todos os rondonienses.

Assessoria AROM