AROM reforça orientações sobre contratações do programa Minha Casa, Minha Vida

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) reforça o alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) referente aos prazos, procedimentos e documentos necessários para contratações de propostas selecionadas em 2024 no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As contratações englobam as modalidades rural, entidades urbanas e pequenos municípios.

Confira as informações para cada modalidade:

Modalidade Rural (MCMV-R)

Os municípios e entidades que tiveram propostas selecionadas na modalidade rural têm até 4 de fevereiro para concluir as contratações, desde que o prazo original estivesse válido até a data de prorrogação.

A gestão municipal deve inserir todos os documentos necessários no Sistema de Operações Imobiliárias da Caixa Econômica Federal (Siopi).

Clique aqui para conferir as propostas selecionadas na modalidade rural.

Modalidade Entidades Urbanas (MCMV-E)

A modalidade entidades abrange somente entidades organizadoras. No entanto, os municípios podem auxiliar nos procedimentos para viabilizar as contratações. O procedimento deve ser feito até 4 de fevereiro.

Clique aqui para conferir as propostas selecionadas na modalidade entidades.

Modalidade pequenos municípios (MCMV-FNHIS Sub 50)

Essa modalidade abrange municípios com população inferior a 50 mil habitantes. O prazo de contratação foi prorrogado até 31 de março para as propostas não empenhadas em 2024.

Clique aqui para conferir as propostas selecionadas na modalidade Sub 50.

O acompanhamento das propostas deve ser feito pela plataforma Transferegov. O Ministério das Cidades informou que os procedimentos para o MCMV FNHIS Sub 50 mil terão prioridade no primeiro trimestre deste ano.  

Dúvidas podem ser esclarecidas com as Gerências Executivas de Governo (GIGOV) da Caixa Econômica Federal. A CNM também se coloca à disposição para auxiliar os gestores através do e-mail habitacao@cnm.org.br. 

A AROM reitera a importância do cumprimento dos prazos do MCMV, como forma de promover habitação digna para todos os cidadãos rondonienses.

Assessoria AROM | Fonte: CNM