AROM reúne prefeitos para definição sobre compras de vacinas contra covid-19;

Os prefeitos de Rondônia, acompanhados de suas equipes, organizados pela AROM, participaram de uma reunião por videoconferência com o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Rondônia – CIMCERO e representantes de empresas distribuidoras de imunizantes, para a definição sobre as aquisições de vacinas contra a COVID-19 pelas prefeituras do Estado. A reunião contou com a participação do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, que compartilhou a experiência do município de Porto Velho ao optar pela compra direta de 400 mil doses de vacinas.

Ao iniciar a reunião, o presidente da AROM e prefeito de Urupá, Célio Lang, parabenizou a iniciativa do Prefeito Hildon e enfatizou a importância de organização por parte dos prefeitos. “O levantamento de demanda e a manifestação com carta de intenção de compra precisam ser enviados com o máximo de urgência à AROM e CIMCERO, para que iniciemos o procedimento reservas das doses junto aos representantes das vacinas”, disse. O presidente da AROM também orientou os prefeitos de que as compras em bloco permitem preços mais vantajosos, agilidade na entrega dos imunizantes e reforçam a importância da cooperação entre os entes.

O presidente do CIMCERO e Prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, destacou a contribuição do Consórcio. “O CIMCERO, por sua vez, continua buscando junto aos municípios a formalização da carta de intenção. Quanto antes, mais rápido a vacina chega a nossa população. Quanto aos recursos necessários para a compra das vacinas, estes podem vir de diversas fontes e nós sabemos do interesse do estado e outros Poderes em contribuir para isso”, disse.

Sobre as compras de vacinas por Porto Velho

A prefeitura da capital assinou contrato para a compra de 400 mil doses da vacina, nesta sexta-feira, 12. As vacinas tem previsão de entrega de até 30 dias. O prefeito Hildon Chaves, esclareceu aos demais colegas sobre como foram as tratativas. Conforme explicou, o município já estava em negociação com os distribuidores e, após autorização do STF e sanção da Lei 14.124 de 10 de março de 2021, autorizando a compra dos imunizantes por estados e municípios, tomou a decisão. “A minha recomendação é que, só precisamos tomar o máximo de cuidado para não enviarmos recursos antes de termos a garantia da entrega da vacina pelos representantes. É claro que a responsabilidade é do governo federal, mas a legislação recente diz que havendo omissão do Plano Nacional de imunização, poderá o município ou estado tomar frente e adquirir, ” frisou o prefeito.

Na compra realizada por Porto Velho, foi utilizada a modalidade financeira SWIFT MT103/23, que permite que o recurso seja creditado somente após a prefeitura confirmar o recebimento dos imunizantes. A orientação da AROM para que os municípios se resguardem do mesmo mecanismo.

Os representantes das empresas distribuidoras do imunizante informaram que após efetuado contrato, a previsão de entrega é de 10 a 30 dias. As vacinas desembarcam no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo e, de lá, seguem para o estado de Rondônia.

 

Recursos

Os prefeitos Ney, de São Felipe do Oeste, Pedro Fernandes, de Cujubim, Helio Mendes, de Nova Brasilândia, Ronaldi Irmãozinho, de Buritis e Alexandre Dias, de Campo Novo de Rondônia demonstraram preocupação quanto a insuficiência de recursos por alguns municípios. Os prefeitos defendem que além da mobilização para a compra, este é o momento de unidade do municipalismo para adquirir as vacinas e conquistar mais auxílios dos governos federal e estadual.

Existe um diálogo com a bancada federal, governo e parlamento estadual, para um suporte financeiro aos municípios. Recentemente, foi criado o Fundo Imuniza Rondônia, com a possibilidade de arrecadar até R$ 150 milhões, com aplicação exclusiva na imunização da população rondoniense.

Conforme enfatizou o presidente da AROM, Célio Lang, o movimento municipalista acredita que este apoio virá e as ações conjuntas entre estado e municípios poderá imunizar todo o Estado: “Sabemos que alguns municípios, principalmente os municípios pequenos que sofreram grandes impactos da covid-19, não possuem reserva financeira para adquirir vacinas; mesmo assim, os prefeitos devem organizar suas demandas, pois estamos em tratativas para que nenhum municípios fique de fora”, destaca o presidente Célio Lang.

O presidente do CIMCERO e Prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca, destacou a contribuição do Consórcio. “O CIMCERO, por sua vez, continua buscando junto aos municípios a formalização da carta de intenção. Quanto antes, mais rápido a vacina chega a nossa população. Quanto aos recursos necessários para a compra das vacinas, estes podem vir de diversas fontes e nós sabemos do interesse do estado e outros Poderes em contribuir para isso”, disse.

Segundo o Portal de Transparência Covid-19 de Rondônia, o estado recebeu até agora 141.608 doses. A previsão de compra por parte dos prefeitos pode chegar em até 1 milhão de doses, suficiente para a imunização pouco mais de 25% da população.

Assessoria AROM