AROM se reúne com Ministro Paulo Teixeira para tratar sobre regularização fundiária em Distritos de Rondônia

A titulação de propriedades em 105 Distritos é a pauta defendida pela entidade que atua pelo interesse municipalista 

Em uma audiência estratégica para os municípios de Rondônia, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM), representada por seu vice-presidente e prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Brasileiro, esteve reunida na sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar com o Ministro Paulo Teixeira e com o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), César Aldrighi e sua equipe. O encontro, que contou com a presença do Senador Confúcio Moura, teve como pauta a regularização fundiária de 105 distritos no estado.

A AROM, que encabeça o movimento de regularização para mais de 100 distritos, defende a titulação de propriedades como uma forma de trazer dignidade, segurança jurídica e dar a real posse aos cidadãos que, com muito esforço, trabalham pelo desenvolvimento local. O vice-presidente da AROM, Marcélio Brasileiro, destacou que a entidade luta por políticas públicas que auxiliam as gestões municipais a promoverem mudanças efetivas na vida da população.

“Dar segurança jurídica e proteção ambiental é fundamental para a população dos distritos, que tanto precisam da real posse de suas propriedades para que continuem produzindo e desenvolvendo as regiões onde vivem”, disse Marcélio. Ele também enalteceu a atenção do Ministro Paulo Teixeira, a disponibilidade do Presidente do INCRA, a atenção especial do Diretor de Governança da Terra, João Pedro, e o apoio do Senador Confúcio Moura neste pleito tão importante.

O Senador Confúcio Moura ressaltou a importância de “documentar” os distritos para garantir aos cidadãos o direito à sua escritura pública. João Pedro, diretor do INCRA, confirmou o compromisso do órgão com a pauta. “Nós estamos retomando o processo de doação de terras públicas e saio da reunião hoje com a incumbência de iniciar esse processo o mais rápido possível”, afirmou o diretor.

A AROM reitera a importância da união entre os entes federados e o governo federal para dar andamento à regularização fundiária no estado, um pleito que trará desenvolvimento e segurança para milhares de famílias rondonienses.

Assessoria AROM