AROM convida prefeitos a participar de audiência pública sobre drenagem e manejo de águas pluviais

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) convida todos os prefeitos do estado de Rondônia a participarem da Audiência Pública nº 004/2024, promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A audiência, voltada para o aprimoramento da minuta de Norma de Referência (NR) sobre as condições para estruturação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, ocorrerá nesta quinta-feira, dia 14 de novembro, das 9h às 12h. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da ANA no YouTube, no link: https://www.youtube.com/live/Vh2sVKj3ZjU3.

A iniciativa faz parte de um esforço da ANA para garantir que a nova norma de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU) seja construída de forma democrática e adaptada às particularidades regionais, especialmente considerando as diversas realidades locais que influenciam os serviços de saneamento básico. A audiência está alinhada com a Consulta Pública nº 07/2024, que desde o dia 24 de outubro está recebendo contribuições da sociedade e seguirá aberta até 9 de dezembro.

Esta é uma oportunidade fundamental para que os municípios de Rondônia possam se manifestar e contribuir com um ato normativo que, pela primeira vez, buscará uniformizar diretrizes para os serviços de drenagem urbana em todo o país, desta forma os prefeitos e gestores poderão garantir que as condições e desafios específicos de nossa região sejam considerados na formulação da norma.

A AROM reforça que a participação dos prefeitos é fundamental para que as peculiaridades dos municípios de Rondônia sejam contempladas, fortalecendo a voz regional no processo regulatório.

Fonte: Assessoria AROM.