Aumento de 2,5% marca segundo repasse do FPM de janeiro

Nesta segunda-feira, 20, as prefeituras rondonienses receberam o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de janeiro. Do total de R$ 2.086.019.993,13 repassados aos municípios de todo o país, R$ 21.997.655,82 foram para Rondônia, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Comparado à mesma parcela do ano anterior, o valor teve aumento real de 2,56%. No entanto, o desempenho acumulado do mês teve queda de 4,9%, considerando a inflação. O montante teve aumento de 6,1% sem contar com a inflação, o que representa acréscimo em torno de R$ 250 milhões comparado com o mesmo período de 2024.

Nos primeiros dez dias de janeiro, a base de cálculo do FPM registrou aumento de R$ 665 milhões, passando de R$ 10,92 bilhões para R$ 11,59 bilhões. Isso se deu devido ao resultado do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que subiu de R$ 1,52 bilhões em 2024 para R$ 2 bilhões neste ano.

O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) também influenciou no FPM, já que ultrapassou R$ 224 milhões. Contudo, o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) apresentou queda de 3% na receita, que passou de R$ 9,28 bilhões em 2024 para R$ 8,99 bilhões em 2025.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) ressalta que os gestores devem se planejar financeiramente, considerando que os valores repassados são instáveis. O repasse com queda reforça a necessidade de atenção na gestão orçamentária.

Assessoria AROM | Fonte: CNM