Em reunião na tarde desta segunda-feira (06), entre gestores municipais de Saúde, autoridades em saúde, e representantes da classe médica,
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O Ministério da Saúde editou a Portaria 1666/2020 habilitando municípios e estados para receberem recursos de custeio/ despesas correntes, aplicáveis
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As eleições municipais já têm nova data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) 18/2020, aprovada pelo Congresso Nacional alterou
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O Ministério da Cidadania informa que 395 Municípios ainda não realizaram o aceite ao recurso da Portaria 369/2020 e, portanto,
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Medidas necessárias para o retorno das atividades escolares presenciais foram tema de mais reunião do Gabinete de Articulação para Enfrentamento
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O prazo de inscrições para os cursos da modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC) do Programa Novos Caminhos foi prorrogado,
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Encerra nesta terça-feira, dia 30 de junho, o prazo para que seja enviada a declaração do Valor da Terra Nua
Read MoreAprovado na Câmara dos Deputados há mais de seis meses, o novo marco regulatório do saneamento básico passou por apreciação
Read MoreFoi publicada na segunda-feira (22), no no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº14.816 que regulamenta a possibilidade de
Read MoreA Portaria 1.579/2020, publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (22), credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes
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