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Chamamento público: MPRO lança edital do FRBL com temática “Meio Ambiente e Sustentabilidade”

O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) lançou, nesta segunda-feira (9/9), edital de chamamento público do Fundo de Reconstituição

Os cofres municipais receberam na última sexta-feira, 20 de setembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente

Visando apoiar os gestores municipais de Rondônia no fechamento do exercício e mandato de 2024, a Associação Rondoniense de Municípios

O Governo Federal sancionou a Lei n.º 14.981/2024, que estabelece medidas excepcionais para aquisição de bens, contratação de obras e

A Controladoria Geral da União (CGU) prorrogou o prazo para a prestação de contas e detalhamento dos gastos relacionados às

Na última quarta-feira, 18, o Governo Federal sancionou a nova Lei Geral do Turismo, trazendo novidades significativas para o setor

A otimização dos serviços de iluminação pública nos municípios é uma prioridade no cenário de desenvolvimento urbano, e as Parcerias

A Controladoria Geral da União (CGU) emitiu um ofício para alguns gestores municipais visando assegurar a transparência e o correto

Foi sancionada a Lei n.º 14.973/24, que mantém a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e

Um levantamento atualizado divulgado na segunda-feira (16) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que, desde o início do ano,