O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), realizará a Audiência Pública nº 06/2024
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Nesta segunda-feira, 9, os municípios de Rondônia receberam o repasse adicional de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
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Foi sancionada a Lei n.° 14.959/2024, que estabelece novos critérios para a concessão do título de capital nacional a municípios
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A Prefeitura de Porto Velho anunciou, por meio do Decreto n.º 20.389/I, a concessão de isenção das tarifas do serviço
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A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) informa que, de 09 a 13 de setembro, a Coordenadoria Estadual de Proteção e
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Na manhã desta sexta-feira, 6, o Presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), prefeito Hildon Chaves, e o Desembargador Presidente
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Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que está aberta até o dia 8 de setembro, domingo próximo,
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Na tarde desta terça-feira (03), o prefeito do município de Rio Crespo e também presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento
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O governo federal enviou ao Congresso Nacional na última sexta-feira, 30, o projeto da lei orçamentária de 2025 (PLN 6/24),
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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 20 de outubro o prazo para que secretários estaduais e municipais responsáveis por
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