Com aumento de 14,85%, municípios recebem o segundo decêndio do FPM

Os cofres municipais receberam na última terça-feira, 20 de agosto, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 2º decêndio do mês de agosto. Ao todo, o valor destinado é de R$ 1,48 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o fundeb, o montante é de R$ 1,85 bilhão.

Dentre o total repassado pelo FPM, o Estado de Rondônia recebeu R$ 13 milhões. Ao considerar os valores brutos, que incluem o Fundeb, o valor total é de R$ 16 milhões. O repasse do segundo decêndio é influenciado pela arrecadação ocorrida no início do mês, correspondendo a cerca de 20% do total previsto para o mês inteiro. Em relação ao mesmo período do ano de 2023, observou-se um crescimento nominal de 14,85% na quantia repassada. 

O total acumulado do mês, comparado ao mesmo período do ano passado, também apresenta um aumento de 24,38%. Esse crescimento pode ser explicado pelo aumento na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mesmo apresentando crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais a utilizarem o repasse com cautela. De acordo com a entidade, é de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura.

A CNM informa também que por conta da greve dos servidores da Secretaria do Tesouro Nacional, a divulgação das informações com antecedência tem sido afetada. A confederação vem implementando uma nova metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo o valor do primeiro decêndio, que tradicionalmente não é coberto pela entidade. A metodologia também foi aplicada no segundo decêndio, gerando resultados com excelente aderência ao valor realizado.