Consórcios Públicos Intermunicipais
Os consórcios públicos intermunicipais têm se mostrado uma alternativa capaz de responder aos desafios da governança municipal, democratizando os serviços públicos e fortalecendo as gestões. Diante das crescentes vantagens de soluções aos municípios na oferta de serviços públicos por meio de consórcios, a Escola Municipalista da AROM e o CNM Qualifica farão uma ampla abordagem sobre o tema, sua natureza jurídica, meios para a implementação e gestão. Reserve sua vaga!
PÚBLICO: Secretários de planejamento e gestão, operadores de consórcio, Prefeitos, advogados, procuradores municipais.
Local: Auditório do Economy Master Hotel, R. Martins Costa, 199 – Jotão, Ji-Paraná,
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS
Contexto e panorama atual (mapeamento)
A legislação relacionada aos consórcios públicos
Possibilidade de formação (participação do Estado e da União)
Natureza jurídica
Áreas de atuação (finalitário e multifinalitário) - CONTROLE
Controle e Prestação de Contas Os tipos de controle a que estão submetidos os consórcios públicos
II.I Controle externo
II.I Controle interno
II.I Controle social - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Composição, competência e funcionamento dos órgãos da estrutura mínima do consórcio
Estrutura financeira (financiamento)
Contratação de pessoal
Cessão de pessoal
Contratação temporária
Terceirização de serviços
Da contratação de obras, serviços e alienações
Licitação compartilhada - TRANSPARÊNCIA
Previsão legal sobre o dever de transparência pelos consórcios públicos - JURISPRUDÊNCIA
Poder Judiciário
Tribunais de Contas
EVENTO CANCELADO. Veja nota:
NOTA DE CANCELAMENTO DE EVENTO DA AROM
Clique e baixe o Ofício Circular-Convite:
OFÍCIO CIRCULAR Nº 011 CAPACITAÇAO EM CONSÓRCIOS
*Após inscrição, aguardar confirmação via e-mail e material didático digital, para impressão. ** O curso é gratuito. A gratuidade é exclusiva aos técnicos dos municípios em dia com a contribuição à CNM e AROM*** Mais informações 69 2182-3030 – ( Willian Luiz )