Departamento Jurídico da AROM se reúne para discutir estratégias e planejamento com foco no MUNICIPALISMO

O corpo diretivo do escritório Valverde Chahaira Advocacia Personalizada, responsável exclusivo pelo Departamento Jurídico da AROM se reuniu na sexta-feira (18), na sede da entidade para debater os atendimentos das demandas dos municípios associados e da entidade.

Na ocasião, o Professor Doutor Bruno Valverde, juntamente com Danilo Alencar e Jeferson Sodré, advogados membros da equipe jurídica e demais integrantes do corpo administrativo do escritório, debateram o curso que será oferecido na próxima semana aos municípios acerca da nova lei de licitações, atendimento junto às demandas do Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos fiscalizadores.

Na oportunidade foi discutido também a Nota Técnica da Associação a respeito do novo Decreto Estadual de calamidade pública que estabelece restrições e permissões de atividades durante a pandemia ocasionada pela COVID 19.

O Prof. Dr. Bruno explanou sobre o Decreto e seus reflexos nos municípios: “A nova orientação do Estado, por meio do ato normativo, estabelece condições para abertura de eventos com até 999 participantes, impondo desafios sanitários e de organização das municipalidades para possibilitar condições de restabelecimento de atividades sociais, com controle dos riscos à saúde pública”, destacou.

Para a diretoria da AROM, o departamento jurídico tem atuado sempre em defesa dos interesses da entidade e dos municípios associados, com excelência e eficiência, diante das múltiplas agendas de trabalho, reuniões e atos consultivos demandados no cotidiano da gestão pública municipal.