Deputado Cirone pede prorrogação nos convênios estaduais durante período de calamidade

Com as equipes das prefeituras e toda a estrutura de Governo em regime diferenciado de jornada de trabalho por causa do Decreto de Calamidade em Rondônia, prefeitos demostram preocupação quanto ao cumprimento dos prazos para execução e prestação de contas dos convênios entre municípios e Estado. Deputado Cirone entra no circuito e intercede em nome dos municípios, ao governo do Estado, que prazo sejam suspensos.

O deputado Cirone Deiró, recepcionou o pedido de diversos gestores municipais. “ Os municípios estão vivendo o desafio de enfrentamento ao coronavírus, e executando todo os outros trabalhos, mas com equipe reduzida, o que interfere na velocidade da execução e prestação de contas. O momento é atípico, e os gestores públicos precisam de segurança jurídica para trabalharem com prudência e qualidade necessária”, argumenta o Deputado, que aguarda um posicionamento da equipe de Governo.

No apelo ao Estado, o deputado salientou que Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas já dilataram seus prazos com os municípios e também organizaram equipes de atendimento on line e via telefone, para solucionarem dúvidas dos gestores em tomadas de decisão.

Claudio Santos, presidente da AROM e prefeito de Theobroma acredita que a medida dará mais flexibilidade para os governos locais concluírem os objetos pactuados e a organizarem os processos de prestação de contas. No entanto, não desobriga os Entes da execução dos instrumentos pactuados. Claudio ainda parabenizou Cirone pela dedicação ao municipalismo. “O deputado tem espírito de executivo municipal. Quando eleito deputado, antes mesmo de ocupar a cadeira já se inteirava da pauta municipalista e até hoje permanece ao lado dos municípios’’ falou o presidente Claudio.

Assessoria AROM