Diretoria reforça compromisso da AROM em auxiliar prefeituras no encerramento de mandato

O movimento municipalista de Rondônia atuou intensamente no ano de 2019 e garantiu conquistas expressivas que foram apresentadas aos prefeitos na última semana durante encontro em Ji-Paraná. No mesmo ato, também foram discutidas as ações do planejamento estratégico para os anos de 2020-2021, com o compromisso da entidade em auxiliar as prefeituras neste ano de encerramento de mandato, para garantir recursos e desenvolvimento aos entes municipais.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) está há 27 anos em defesa dos municípios e, nos últimos quatro anos, ampliou a representatividade das prefeituras no cenário estadual e federal, com atuação forte na gestão, além do crescente e contínuo assessoramentos às prefeituras, seja para elaboração de projetos, execução de planos de trabalho para formalização de convênios, assessoramento jurídico e até representação em comitês.

Os dirigentes da entidade, presidente Cláudio Santos, e vice Gislaine Lebrinha, junto ao corpo técnico, garantiram que o atendimento contínuo e necessário da entidade atingisse uma marca histórica em 2019, quando, pela primeira vez, todos os 52 municípios foram de fato atendidos pela entidade com a elaboração de projetos. “Prefeituras que possuem um corpo técnico, uma estrutura maior, utilizam menos a entidade, uma vez que conseguem atender a demanda existente com o seu próprio quadro de pessoal. No entanto, no ano passado, até mesmo Porto Velho, a Capital do Estado, utilizou os serviços da AROM”, destaca o presidente Cláudio. “Isso prova que a Associação está conseguindo trilhar um caminho importante dentro da estrutura política e governamental de Rondônia”, completa a vice-presidente.

      Durante a reunião com os gestores municipais, foi debatido ainda o planejamento para 2020-2021, quando a entidade auxiliará os prefeitos no encerramento de mandato e preparando para a recepção dos novos gestores. “Não somente a diretoria da entidade, mas todos os prefeitos que participaram da reunião percebem a importância que é encerrar o mandato com as contas corretas, processos regularizados, além de ações que sejam perenes e continuadas mesmo que alternância de gestão”, enfatiza o presidente.

2019 em números
Engenharia e Arquitetura – Com equipe formada por três engenheiros civil, um engenheiro eletricista, dois cadistas e dois arquitetos, a AROM conseguiu atingir a marca de R$ 195 milhões em 399 projetos elaborados para os municípios associados. O volume é superior a soma dos anos de 2017 e 2018. Dentro do trabalho do ano passado, estão 33 mil metros de projetos de iluminação de ruas e avenidas; três para reforma de hospitais de pequeno porte, sendo um em Castanheiras (obra já em execução); Cacaulândia e Teixeirópolis; 124 para recuperação de estradas rurais, atendendo a recursos do Fitha, emendas parlamentares; além de 24 projetos de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e combate a incêndios.

Plano de Trabalho e Atendimento – Com foco em auxiliar na captação de recursoso, a equipe é composta por três técnicas, que em 2019 elaboraram 156 planos de trabalho para aquisição de equipamentos, materiais e outros; 310 planos de projetos de engenharia; 458 procedimentos de licenciamento ambiental, atendendo a 43 municípios. Ainda, foram 1.192 documentos protocolizados pela equipe da AROM de 50 municípios, com exceção de Porto Velho e Ji-Paraná.

A Coordenação Jurídica da entidade conseguiu grandes êxitos em 2019 em diversas ações. Detalhadamente, foram 230 informações, auxílio e orientações jurídicas e administrativas; 20 formulações de consultas, justificativas; 30 acompanhamentos em reuniões e audiências com prefeitos e outros representantes municipais; além da elaboração de pareceres jurídicos, despachos assessórios para obtenção de liminar de 1º e 2º graus, minutas de ações judiciais, de decretos, formulação de consultas, requerimentos, justificativas, entre outros trabalhos realizados pela advogada dra. Ivonete Caja. Há ainda em andamento ao menos duas ações coletivas.

Diário Oficial do Municípios – funcionando de forma ininterrupta e atendendo 50 municípios, 29 câmaras de vereadores, 20 institutos de previdência e dois consórcios públicos, em 2019 foram quase 94 mil publicações gerando uma economia de cerca de R$ 42,5 milhões em relação a plataformas pagas como o Diário Oficial da União e do Estado.

Planejamento 2020-2021
“Concluir o último ano dos atuais gestores com a devida atenção é fundamental; perceber e dar assistência aos novos gestores, e aos que possam vir a ser reeleitos, possui igual relevância e significado”, destaca o presidente ao enfatizar o compromisso da entidade em auxiliar as prefeituras neste ano de encerramento de mandato, para garantir recursos e desenvolvimento nos municípios, e permitir que as ações tenham continuidade na próxima gestão.

Para isso, o planejamento estratégico tem como base atividades desenvolvidas nos exercícios de 2016 a 2019. “É um trabalho contínuo. Encerrar a gestão com todo o suporte necessário, recepcionar os novos gestores e fortalecer o movimento municipalista de Rondônia, com união, respeito é a melhor forma de garantir que os interesses dos municípios em prol da sociedade”, finaliza Gislaine Lebrinha, vice-presidente.

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Assessoria AROM