FPM: Cerca de R$ 40 Milhões são divididos entre os 52 municípios rondonienses no primeiro decêndio de Outubro 

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) informa que os cofres dos 52 municípios rondonienses recebem nesta sexta-feira, 10 de outubro, o repasse do 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor bruto total a ser creditado para Rondônia é de R$51.128.928,55, dos quais R$40.391.853,56 serão o valor líquido, já descontadas as retenções para o Fundeb e o Pasep. Nacionalmente, o crédito será de R$4.800.029.984,85 líquido, totalizando R$6.000.037.481,06 em valores brutos.

Segundo o estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a base de cálculo apresentou queda, em nível nacional, de R$620,6 milhões no primeiro decêndio. O principal fator da redução foi a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) que teve queda de -2,3 bilhões enquanto a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) contribuiu positivamente com saldo de +846 milhões. 

A AROM reforça o pedido de cautela com as contas públicas visto a tradicional baixa nas arrecadações municipais para o segundo semestre do ano. Vale destacar que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior e que, geralmente, é sempre o maior do mês e chega a representar quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Confira a Nota Decendial publicada pela CNM:

 

Assessoria AROM