FPM: primeiro decêndio de novembro foi creditado no cofre das prefeituras do Estado de Rondônia

Na última sexta-feira, 8 de novembro, as prefeituras brasileiras receberam o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1° decênio do mês, com um valor total de R$ 8.549.296.804,11, após deduções do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em Rondônia, os municípios foram contemplados com um montante de R$ 36.786.497,59, um valor que, segundo a Associação Rondoniense de Municípios (AROM), representa um importante suporte para as finanças municipais neste período desafiador.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM é impactado pela arrecadação do mês anterior, sendo o primeiro decêndio geralmente o mais significativo, representando cerca de metade do valor total do mês. Neste ano, o repasse de novembro apresentou um aumento de 17,45% em relação ao mesmo período de 2023, refletindo o crescimento contínuo na arrecadação.

A AROM reforça a importância desse repasse para Rondônia, enfatizando que os recursos possibilitam investimentos essenciais e ajudam na manutenção dos serviços públicos, especialmente diante dos desafios enfrentados pelas gestões municipais. Esse valor é fundamental para que os prefeitos possam garantir a continuidade dos serviços essenciais e promover melhorias nas suas cidades, beneficiando diretamente a população.

Mesmo com o aumento do FPM, a CNM alerta os gestores para a importância de uma gestão cautelosa e responsável dos recursos, considerando as projeções de crescimento moderado do fundo para os próximos anos.

Assessoria AROM