Gestores municipais devem se cadastrar no sistema Habilita do FNDE

Prefeitos e secretários de educação devem cadastrar ou atualizar as informações no Sistema Habilita – Cadastro Base dos Programas Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A plataforma é fundamental para garantir o acesso aos programas educacionais do fundo.

Desde o dia 6, gestores, secretários de educação, reitores, presidentes e diretores de organizações não governamentais (ONGs) devem realizar a inserção ou alteração das informações. O sistema permanecerá aberto para o caso de atualização dos dados.

A partir do dia 1º de fevereiro, as equipes deverão ser cadastradas. Portanto, é essencial que os gestores realizem o cadastro e acompanhem a habilitação da entidade vinculada.

O sistema centraliza as informações para habilitação, de acordo com a Resolução FNDE n.º9/2015. O ente/entidade pode estar com as situações de habilitação:

Habilitado: documentação regular

Em diligência: documentação irregular ou parcialmente regular

Documentação vencida: ausência de atualização documental

Não habilitado: não atendeu aos critérios da resolução

Dúvidas podem ser sanadas diretamente com a equipe do FNDE através do (61) 2022-4046, ramais: 4146, 4972, 5235, 4082, 4086, 4093, 4295 e 4110, ou pelo Balcão Virtual.

O tutorial detalhado de acesso ao sistema está disponível clicando aqui. 

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) ressalta que os gestores e secretários devem estar atentos às informações e situações no sistema, visando garantir que os municípios estejam aptos a participar dos programas de desenvolvimento da educação.

Assessoria AROM