Gestores têm até 15 de junho para atualizar informações sobre obras do Novo PAC Saúde

O prazo para atualização das informações das obras vinculadas ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área da saúde está encerrando. As informações devem ser inseridas no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) até o próximo domingo, 15.

Todos os municípios que já iniciaram o processo de planejamento de obras e registraram alguma etapa no sistema deverão atender ao prazo. Caso a obra ainda esteja em fase de licitação, as informações precisam ser inseridas no sistema. O não cumprimento da exigência pode causar o cancelamento do processo e a perda do recurso.

As obras de saúde financiadas via transferências “fundo a fundo” seguem quatro etapas: ação preparatória, início de execução, execução e conclusão, e entrada em funcionamento. 

A primeira delas envolve todos os atos necessários para que a obra tenha início, e somente após essa etapa, os recursos serão efetivamente transferidos pelo Ministério da Saúde. Para que essa etapa seja aprovada, é necessário que alguns requisitos sejam comprovados.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugere que os gestores avaliem a adesão ao novo PAC, visto que os repasses federais podem não ser suficientes, restando aos municípios a responsabilidade de arcar com os custos das obras.

Assessoria AROM