Iniciativa do TCE é oportuna para Municípios saírem da crise, avalia AROM

Uma medida do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia deu início a um avanço histórico às administrações municipais. Por meio de um programa de modernização fazendária, o PROFAZ, o órgão mantém em contínua atuação uma força-tarefa que reúne poderes, órgãos de governo e entidades privadas, para destravar as gestões, abrindo caminhos para o desenvolvimento local. Na próxima segunda-feira dia (06/11) ocorrerá o 3º Encontro Técnico de Implantação do Programa de Modernização e Governança em Ji-Paraná.

As oficinas serão disponibilizadas a todos os gestores e técnicos municipais que atuam na área fazendária e das procuradorias dos municípios, abordando temas de enorme relevância sobre a legislação tributária, contemplando IPTU, ITBI, CTM, Lei de Taxas, COSIP, entre outros.

Para a Associação Rondoniense de Municípios – AROM, o TCE/RO é exemplo no País, com marcos importantes na sua história, evoluindo de uma corte fiscalizadora para, também, pedagógica. “Mais uma vez inova perante os jurisdicionados, chegando a um patamar jamais visto no municipalismo, que é apoiar os prefeitos na busca pela arrecadação própria. O PROFAZ é o engajamento do Tribunal de Contas para uma governança fortalecida e o desenvolvimento sustentável dos Municípios de Rondônia”, avaliou o Presidente da entidade, Jurandir de Oliveira.

A iniciativa do TCE vem sendo bem recepcionada pelos prefeitos e técnicos municipais, que reascenderam o otimismo com expectativas de melhoras no enfrentamento da crise que se agravou nas prefeituras, como as quedas de repasses e a dificuldade de fechar as contas. Neste sentido, a AROM atua como agente estratégico do PROFAZ, incentivando a participação dos gestores a aproveitarem para aperfeiçoarem a máquina administrativa, aproveitando a sinergia que integraliza esforços de vários setores no programa.

Os técnicos municipais devem realizar sua inscrições aqui!

Autor: Assessoria/AROM